Processo 331337/13
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 23/05/2013 16:01
Autuado em 23/05/2013 16:01
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 3405/2013 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 11/09/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/08/2013 Acórdão   3405/ 2013 Conhecimento e provimento NESTOR BAPTISTA
29/08/2013 Acórdão   3405/ 2013 Conhecimento e provimento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JUNDIAÍ DO SUL
Interessado MARIA CELIA PINTO DE ALMEIDA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
23/05/2013 16:08 233209/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/09/2013 723 Acórdão nº 3405/2013
23/08/2013 710 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 32/2013 de 29/08/2013
04/06/2013 652 Termo de Distribuição de Processo nº 11789/2013
28/05/2013 649 Despacho Processual Diverso nº 929/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/10/2013 11:07 DP  
16/10/2013 15:50 DEX Informação nº 3818/2013 -
19/09/2013 11:55 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 524/2013 -
13/09/2013 14:47 SMPjTC Ciência de Decisão nº 894/2013 -
30/08/2013 16:20 STP Acórdão nº 3405/2013 -
30/08/2013 16:20 STP Certidão de Publicação DETC nº 617/2013 -
21/06/2013 08:32 GCNB  
05/06/2013 14:10 SMPjTC Parecer nº 7759/2013 - provimento parcial Pelo conhecimento e parcial provimento, cf. instrução.
27/05/2013 09:25 DAT Parecer nº 133/2013 -
24/05/2013 10:19 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 923/2013 -
24/05/2013 10:19 GCNB Despacho Processual Diverso nº 929/2013 -
23/05/2013 16:00 DP Informação nº 9592/2013 -
23/05/2013 16:00 DP Termo de Distribuição de Processo nº 11789/2013 -

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